Amanhã (25/02), 14h, na Defensoria Pública, manifestação contra as remoções executadas pela Prefeitura e pelos direitos das comunidades!

O governo do Prefeito Eduardo Paes não dá trégua em seus ataques às comunidades pobres que estão “atrapalhando” seus mega-projetos urbanísticos, tendo em vista a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Estranho que as comunidades mais antigas e mais pobres das regiões afetadas (como a área do Recreio, Barra e Jacarepaguá), ao invés de serem vistas como o alvo principal de possíveis benefícios desses projetos, são vistas apenas como “estorvo”, como obstáculos à especulação imobiliárias e à segregação urbana que tais projetos estimulam!

Neste momento mesmo, um imenso aparato da Prefeitura (guarda municipal e funcionários das secretarias de obras e habitação), do Estado (polícia militar e bombeiros) e da construtora Odebrecht (contratante da Transoeste e uma das principais beneficiárias dos contratos relacionados aos jogos) acabou de demolir uma casa na comunidade Vila Harmonia e avança agora sobre um terreiro de candomblé que ali existe há décadas.

A comunidade vem sendo atacada sob pretexto da implantação da Transoeste, embora todos os projetos que os assessores técnicos, que apóiam as comunidades e o trabalho do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, conseguiram, mostrem claramente que não há nenhuma interferência da comunidade com o projeto. Hoje caiu uma liminar que impedia a demolição das casas restantes, e em poucas horas o aparato de destruição da Odebrecht e Paes já estava mobilizado. A moradora que teve sua casa arrasada, Da. Tânia, passou mal, teve ao que parece um AVC e teve que ser levada ao Hospital Lourenço Jorge, ainda não temos notícias de seu estado de saúde. As últimas informações que recebemos é que moradores e apoiadores estão sendo neste momento agredidos pela guarda municipal e policiais.

A ofensiva da Prefeitura não se limita a esses ataques e demolições. Desde o ano passado, Eduardo Paes e seus comandados procuraram fechar acordos espúrios, com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para evitar que ações judiciais, perfeitamente legítimas e baseadas nos direitos às comunidades garantidos por lei, “atrapalhassem” o andamento dos projetos, o que na prática quer dizer a remoção forçada e sem respeitar a Lei Orgânica do Município, das comunidades mais pobres.

Até agora, entretanto, uma importante instituição tem se mantido fiel às suas atribuições constitucionais e à essência de seu papel no sistema da justiça: a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Nas últimas semanas, entretanto, temos visto preocupantes iniciativas de pretensa “reaproximação” entre a Prefeitura e a Defensoria, e esta última tem sido chamada por Eduardo Paes a “colaborar” com os projetos envolvendo os mega-eventos esportivos. Ora, a Defensoria Pública não é a Procuradoria do Município, seu dever, estabelecido na Constituição de 1988 e na legislação ordinária, é ser a “advogada” daqueles cidadãos mais pobres que a procuram para defender seus direitos. Se afastar dessa missão e objetivo não seria apenas prejudicial às comunidades e aos movimentos sociais, seria fatal para a própria Defensoria, que abriria mão de sua autonomia e sua essência.

Amanhã, sexta-feira, 25/02, o prefeito Eduardo Paes estará na DPRJ proferindo uma “palestra” sobre Copa do Mundo e Olimpíadas, para a qual todos os defensores foram convidados. As comunidades em luta contra as remoções forçadas e pelo direito à moradia digna estarão presentes, pleiteando o direito de participarem do debate e defenderem a sua visão de qual deve ser a atuação da defensoria. Mesmo que não possam entrar, permanecerão à frente da sede da DPRJ (Avenida Marechal Câmara, 314 – Centro) se manifestando publicamente. Estão convocando também todos os movimentos sociais, grupos e indivíduos que apóiam a luta pelo respeito e direito das comunidades a estarem presente em solidariedade.

Hora: 14h
Local: Em frente à Santa Casa da Misericórdia, esquina da Rua Santa Luzia com Marechal Câmara.

Mais informações:

Zélia (Conselho Popular) – 9654-2449
Alexandre (Rede contra a Violência) – 9284-8702
Maurício (MUP) – 9677-0668
Hertz (Sindipetro) – 9991-4912

Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2011.
Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência.

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