Carta do MTD – RJ – Movimento dos Trabalhadores Desempregados

Carta do MTD / RJ – Movimento dos Trabalhadores Desempregados

Dezembro de 2009

O Movimento dos Trabalhadores Desempregados nos seus últimos dois anos atuou, conforme consta em sua Carta de Princípios e Manifesto formulados a partir das diretrizes deliberadas no I Encontro Estadual realizado em 23 e 24 de Maio de 2008, como movimento social. Portanto, diferentemente de um movimento estritamente político, um partido ou qualquer forma de organização situada na esfera política, acolheu em seu interior diversas tradições da esquerda, compreendendo que a esfera social, ou melhor, a realidade, é muito mais ampla do que posições particulares, que devem sim se somar em sua pluralidade ao fortalecimento da coletividade deste movimento e da transformação da sociedade de forma geral.

Contudo, nesta fase da construção da nossa organização, algumas vezes, as deliberações coletivas foram descumpridas, articulações foram feitas alheias à base do movimento. A última delas trata-se efetivamente do questionamento, por uma fração minoritária, da coesão interna e organizativa do MTD-RJ.

Para maior clareza de nossa argumentação, em benefício inclusive da organicidade interna do movimento, ressaltamos dois princípios do MTD-RJ: “Como movimento classista, nossa luta se direciona ao fortalecimento dos espaços das classes populares, de moradia ou trabalho, como subúrbios, periferias, favelas e ocupações do movimento sem-teto”, logo não estão aí incluídos espaços como cúpulas e comitês de liderança que sequer têm legitimidade ampla, muito menos na base do movimento; “Instituímos como disciplina militante: a responsabilidade, o comprometimento, a autodisciplina e a ética, que são motores da organização autônoma e de massas. Essas premissas devem ser observadas por todos os membros do MTD, individualmente, para o fortalecimento do coletivo. Assim, cada militante deve respeitar o que foi discutido, analisado e aprovado em assembléia interna, sua instância máxima deliberativa. Qualquer decisão individual, que violar as disposições desta assembléia estará sujeita a sanções, determinadas pelo coletivo”, recordação para aqueles que parecem não considerar estes princípios.

Os fatos:

Na nossa última assembléia estadual, fórum deliberativo, que reúne os diversos núcleos do MTD-RJ, pautamos a discussão sobre a construção de uma Coordenação Nacional. Tal fato, que era uma aspiração comum, acabou por desencadear de forma mais evidente o questionamento de nossa coesão interna organizativa, uma vez que, segundo a fração político-ideológica específica já referida, a esfera nacional do movimento seria organizada segundo e a partir de uma única linha política determinada. Tal corrente, animada pelo marxismo-leninismo, e que opera segundo o centralismo democrático, abriga companheiros filiados à Consulta Popular.

Apreciação dos fatos:

Nunca representou problema para o MTD-RJ o fato de militantes participarem das mais diferentes organizações políticas, até porque não é tarefa, nem deve ser, da esfera social limitar as aspirações ideológicas de seus militantes. Obviamente que tal tolerância implica na constante auto-disciplina e postura ética dos mesmos no sentido do não aparelhamento do movimento. Logo, há no MTD-RJ, marxistas, anarquistas, autonomistas e aqueles que não reivindicam nenhuma corrente política etc. e que devem respeitar os acordos coletivos. Como movimento social devemos compreender que a revolução tem caráter classista e não se encerra no marxismo-leninismo, como concepção, ou no materialismo histórico dialético, como ferramenta de análise da realidade, nem é fundamentada em projetos pessoais ou específicos de pretensos coordenadores nacionais que ignoram as circunstâncias atuais de construção do MTD-RJ, seus princípios, e a construção de uma base sólida, um movimento de massas efetivamente, horizontal, anti-autoritário, anti-capitalista, anti-reformista e revolucionário. Dessa forma, como evidencia a nossa Carta de Princípios: “Nosso projeto amplo é a construção de uma sociedade socialista, fraterna e justa, sem explorados e exploradores”. Logo, “entendemos que a luta dos trabalhadores deve ser conduzida por eles próprios, sem intermediários (governos, políticos, partidos, vanguardas e etc.). Assim defendemos a autogestão dos meios de produção, a autonomia e o federalismo”.

A princípio, a negação da base do MTD-RJ em se submeter aos ditames do centralismo, defendidos pelo setor marxista-leninista, encontrou em uma das correntes políticas no interior do MTD-RJ a sua mais “óbvia justificativa”, e manteve-se assim até o questionamento mais aberto da nossa coesão interna organizativa, na acusação aos anarquistas organizados politicamente na FARJ (Federação Anarquista do Rio de Janeiro) que, segundo aqueles, seriam os responsáveis por alguns dos problemas e limitações que experimentamos nos últimos dois anos. Contudo, estas acusações não encontraram amparo na realidade e foram, em favor do nosso histórico de trabalhos realizados e a nossa memória social e de luta, recusadas pela maioria esmagadora dos militantes.

É um equívoco tratar o que se sucedeu com o MTD-RJ como simples disputa ideológica, uma rivalidade pura e simples, não é a essa polarização entre marxismo-leninismo e anarquismo que devemos o questionamento da nossa coesão interna organizativa, mas à tentativa de “homogeneização” desta coesão, em favor de um exclusivo e restritivo “projeto nacional”. Acusar os anarquistas, portanto, é fugir ao debate mais propositivo e fundamental no sentido de um movimento coerente, no mínimo, com os documentos elaborados coletivamente e com base nas lutas concretas.

Para maior evidência de parte da nossa trajetória acrescentamos aqui um fragmento do nosso Manifesto, que inclusive foi na sua quase totalidade redigido por um dos companheiros da Consulta Popular, e que traz  o seguinte trecho: “O que o governo oferece para o povo são migalhas do banquete das elites, através do bolsa família, e a opressão violenta da Força de Extermínio Nacional e das policias militares. Como a expressão da vontade dos trabalhadores nas urnas não surtiu resultado prático o povo expressará sua vontade nas ruas em grandes mobilizações que criem força política para efetivação de nossos desejos”. Valendo lembrar que o documento foi aprovado por unanimidade.

Firme posição:

Para maior esclarecimento devemos ressaltar que o MTD-RJ quer sim construir uma instância Nacional, uma que encaminhe as deliberações dos estados, pela base, que reconheça nas partes a autodeterminação do todo. Queremos ainda a unidade na luta com outros movimentos e frações políticas de esquerda, empunhar bandeiras de reivindicações coletivas, mas tudo isso a partir da nossa vontade evidenciada na ação cotidiana e elaboração coletiva. Acreditamos na auto-construção da classe, que se dá na luta concreta, com a colaboração das tradições de esquerda sem, entretanto, a tutela paternalista das mesmas. Sem a ascendência da esfera política sobre a social, mas com a colaboração entre ambas, de forma horizontal e sem subalternidades.

Queremos sim continuar participando dos debates de uma nacional construída de baixo para cima, forte e representativa, que tenha na base a sua maior credencial e não em filosofias pré-establecidas, mesmo que estas mereçam do coletivo as maiores considerações. Somos contra qualquer ação divisionista e consideraremos oportunista e arrogante qualquer atitude ou tentativa de estigmatizar nossos militantes que aqui se afirmam e que se mantiveram fiéis aos princípios firmados coletivamente.

Dessa forma, os companheiros vinculados à Consulta Popular ficam livres para outra construção, para uma outra trincheira, no que desejamos dede já enorme e estrondoso sucesso…

O coletivo do MTD-RJ segue na luta!

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